Licenças e Software Livre
Dizemos com clareza o que é livre e o que é proprietário na LexAberta, sem enfeitar: são três blocos.
1. A infraestrutura é software livre
A plataforma roda sobre componentes de software livre, auto-hospedados por nós: .NET (execução do serviço de API), PostgreSQL (banco de dados), Valkey (cache e filas), MinIO (armazenamento de objetos), Caddy (borda de acesso), CrowdSec (proteção da borda), Authentik (identidade), Umami (medição anônima de uso), Chatwoot (canal de atendimento), Windmill (automação de rotinas) e OpenObserve (observabilidade). Cada um deles é distribuído sob a respectiva licença livre pelos seus projetos originais.
2. O aplicativo LexAberta é proprietário
O código que faz a LexAberta existir como produto (o serviço de aplicação, a Bancada de trabalho, os agentes de redação e revisão) é proprietário: © LexAberta, todos os direitos reservados. Ele não é distribuído sob licença livre e o uso acontece nos termos do plano contratado.
3. Self-host sob licença comercial, por escrito
Escritórios com necessidade de operar a plataforma dentro da própria infraestrutura têm a opção de self-host do plano Mass Litigation: o mesmo conjunto de infraestrutura livre é entregue sob uma licença comercial separada e por escrito. Essa licença não concede, por si só, direito de redistribuição ou de relicenciamento do aplicativo. Infraestrutura, chave de roteamento de modelos e chaves de pagamento ficam por conta do escritório; suporte e atualizações fazem parte da assinatura.
Por que dizemos assim
Anunciar tudo como "software livre" quando o aplicativo não o é seria openwash; anunciar tudo como fechado esconderia o que de fato é livre. A separação acima é a descrição exata do que roda. Dúvidas de licenciamento podem ir pelo WhatsApp da equipe; os termos de cada plano estão na seção de planos.